MPRJ denuncia motorista por crime de extorsão

De acordo com promotor, motorista ameaçou verbalmente as vítimas e simulou portar arma de fogo com o intuito de obter a vantagem econômica

TCU denuncia e multa Vannuchi por superfaturamento

Irregularidades apontam desvios por parte de Vannuchi e assessores com empresas de eventos de Brasília

MPF/GO denuncia trabalho escravo em Pirenópolis

Mais de 150 trabalhadores eram mantidos em fazenda em regime de escravidão. Entre eles, 18 menores de idade

MPF/PB denuncia acusado de pedofilia

O denunciado teria divulgado na internet fotos de sexo explícito envolvendo crianças.

Procurador denuncia Humberto Costa e Delúbio Soares

Loja indeniza por falsa acusação

Uma loja e seu proprietário foram condenados a indenizar um cinegrafista que foi injustamente acusado de ter praticado um golpe.

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Dispensa por justa causa. Prova falsa. Não configuração.

Justiça determina dissolução de entidade de militares por atividade sindical

Por meio de liminar, TJDF acata denuncia do MP e bloqueia bens da Associação; organização de manifestações também está vedada

Falsa vidente deve ressarcir cliente, decide Justiça

Mulher foi induzida a acreditar que problemas seriam resolvidos.

Compositores, autores unidos contra a falsa autoria!

Autor é quem cria a obra!

Nota falsa leva banco a indenizar consumidor

morais em R$ 10 mil por disponibilizar nota falsa em um de seus caixas eletrônico

Habeas corpus. Furto tentado e falsa identidade.

Tipicidade. Pena-base. Inexistência de ilegalidade.

Falsa psicóloga e seu marido permanecerão presos

Segundo as investigações, Beatriz Cunha atuava há 12 anos, embora tenha cursado apenas dois períodos da faculdade de psicologia

Condenado por falsa denúncia contra PM

Homem acusou falsamente policial militar de agredir seu filho menor de idade durante blitz. Condenação será de dois anos de reclusão e multa, com a pena privativa de liberdade substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária

Crime de falsa identidade. Não acolhimento.

Alegada atipicidade, em face do princípio da autodefesa.

Vítima de falsa acusação é indenizada

A decisão da turma julgadora, composta pela relatora e pelos desembargadores Alberto Henrique e Luiz Carlos Gomes da Mata, foi unânime, dando parcial provimento à apelação para aumentar o valor devido ao advogado da dona de casa.

Falsa promessa de casamento gera danos morais

MP denuncia Marcos Valério por sonegação fiscal

Além de ter sido condenado a 37 anos de prisão no processo do mensalão, o empresário responde a 13 ações penais

MPF/TO denuncia ex-prefeito de Colmeia

Ex-prefeito não teria prestado contas de mais de R$ 40 mil oriundos de programas financiados pelo FNDE

MPES denuncia administradores do Grupo Pão Gostoso

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, através do Grupo Especial de Trabalho de Proteção à Ordem Tributária, ofereceu, denúncia por crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica e formação de quadrilha, em face dos administradores das empresas do Grupo Pão Gostoso.